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Câmara Municipal de Ipatinga
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Câmara Municipal de Ipatinga
Legislação ·
há 13 anos
Lei nº 2102 de 01 de setembro de 2012
Autor (es) Antônio Carlos de Morais...
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Câmara Municipal de Ipatinga
Legislação ·
há 19 anos
Lei nº 2158 de 08 de janeiro de 2005
(conteúdo obsoleto)...
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Câmara Municipal de Ipatinga
Legislação ·
há 20 anos
Lei nº 2074 de 23 de julho de 2004
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.380.000,00 (QUATORZE MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE."...
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Câmara Municipal de Ipatinga
Legislação ·
há 14 anos
Lei nº 2668 de 30 de Março de 2010
"REAJUSTA TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA, DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
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Câmara Municipal de Ipatinga
Legislação ·
há 14 anos
Lei nº 2667 de 30 de Março de 2010
"CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA - MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
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Câmara Municipal de Ipatinga
Legislação ·
há 14 anos
Lei nº 2666 de 26 de Março de 2010
"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO REPASSE, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE MENCIONA."...
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Câmara Municipal de Ipatinga
Legislação ·
há 14 anos
Lei nº 2664 de 26 de Março de 2010
"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
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Câmara Municipal de Ipatinga
Legislação ·
há 14 anos
Lei nº 2660 de 12 de janeiro de 2010
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
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Câmara Municipal de Ipatinga
Legislação ·
há 14 anos
Lei nº 2659 de 12 de janeiro de 2010
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSEP - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO SETOR 10."...
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Câmara Municipal de Ipatinga
Legislação ·
há 14 anos
Lei nº 2658 de 12 de janeiro de 2010
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO TEATRAL ENTRE ACTOS."...
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